levante popular na turquia 31/07/08 turquia:risco de golpe de estado?

Mais de 7.000 pessoas participaram numa marcha organizada por diversas organizações da sociedade civil. "Intitulada "70 milhões de passos contra o golpe de Estado", a manifestação decorreu em Istambul, entre Tünel e Taksim. As pessoas, que desfilaram, pensavam participar assim numa acção destinada a prevenir qualquer golpe de Estado.Artigo de Oral Çalislar, publicado no jornal Radikal, traduzido para francês por Marillac e publicado no site turquieeuropeenne.eu.



No mesmo dia, lia-se em jornais (no diário Tarif, recentemente criado pelo movimento democrático, Nota do tradutor de turco para francês) que havia um plano de acção próprio das Forças Armadas Turcas, cujos detalhes e procedimentos uma vez examinados faziam imediatamente pensar num golpe de Estado. E as declarações de Mustafa Özyürek, secretário geral do CHP (esquerda nacionalista, nota do tradutor de turco para francês), não deixam de ter um certo interesse: "há pormenores nessas informações. E é necessário juntar a esses pormenores explicações detalhadas. Além disso, se conforme o que disse o Estado-maior, este documento não é um documento oficial, se não emana da hierarquia militar, então de quem emana? É preciso esclarecer a opinião pública sobre este assunto. As missões do exército turco, tal como foram definidas na sua fundação, são muito claras. A sua primeira função é assegurar a segurança interna e externa do país. Fora destas missões, não é justo que realize acções no domínio político ou nos espaços de responsabilidade da sociedade civil. Porque neste caso, iria manifestamente além das suas atribuições jurídicas. É preciso saber se, como deixa entender este documento publicado na imprensa, tais actividades foram ou não realizadas. Se a elas foram afectados fundos especiais, sim ou não? Se sim, como foram feitos os pagamentos a partir das dotações orçamentais? Certamente, que será preciso esclarecer tudo isto à opinião pública..."

Podemos afirmar que a Turquia está a caminho de uma crise estrutural. Após o golpe de Estado de 12 de Setembro de 1980, as instituições do nosso país foram refundadas numa lógica autoritária. E a pedra angular desta operação de consolidação foi sem qualquer dúvida a constituição. O princípio de base desta reorganização autoritária dos poderes foi colocar sob controlo o próprio fundamento da democracia, que se chama vontade popular. Nas democracias desenvolvidas, há um princípio seguro: o da separação dos poderes. Trata-se da necessidade de qualquer poder ser controlado. A capacidade destes regimes para existirem enquanto Estados de direito está directamente ligada a uma organização dos poderes orientada para a protecção dos direitos individuais. Ora, entre nós, esta organização está indexada não ao princípio do Estado de direito, mas ao do Estado autoritário.
Da instituição do Conselho de Segurança Nacional até às competências do Tribunal Constitucional, todo o sistema está voltado para a necessidade de proteger o Estado contra a mudança, de manter em permanência as instituições autoritárias do Estado autoritário, como uma pressão permanente sobre a sociedade.


Porque se fala de golpe de Estado, não nos Estados desenvolvidos, mas em países como o Paquistão, a Tailândia ou a Indonésia? Porque é que os regimes nos quais os militares desempenham um papel político são regimes de países subdesenvolvidos? Se temos vontade de passar à liga superior dos países desenvolvidos, devemos afastar de nós, e para mais longe possível, qualquer possibilidade de um golpe de Estado. A principal razão do debate que nos agita hoje está precisamente aqui. Estou farto de discutir com pessoas para quem "a democracia é prematura na Turquia. A Turquia não é digna da democracia". Inúmeras pessoas minhas conhecidas, que se dizem de esquerda e republicanas, desejam apenas que a Turquia seja colocada sob o controle de um regime autoritário de partido único.Actualmente, já não há qualquer possibilidade de um golpe de Estado franco e directo. E aqueles que compreenderam isto procuram então que o regime tradicional perdure, adaptando os métodos e jogando com o que se chama as armas da "guerra psicológica". Pode-se, à luz dos documentos divulgados recentemente pela imprensa turca, dizer legitimamente que estamos confrontados com uma tal situação. E é por isso que devemos, quanto a nós, usar precisamente esta situação, para lutar pela democracia. Foi isso que exprimiram milhares de pessoas no Sábado passado, entre Tünel e Taksim.