Opinião: "Ingresso da Turquia é do interesse da Europa" 28/07/08

Para o político verde Cem Özdemir, debate sobre o ingresso do país no bloco questiona o significado e as fronteiras da Europa, que ele vê como um projeto de paz, impossível de se reduzir à sua herança cristã-ocidental.Os chefes de governo e de Estado da União Européia (UE) deram sinal verde em outubro de 2004 e, em 3 de outubro de 2005, a UE e a Turquia passaram a negociar o ingresso do país no bloco. No entanto, apesar de haver sido uma decisão consensual, o tema ainda gera debates controversos e emocionais. Mas, na verdade, o que está em jogo neste conflito não é a Turquia. Pois sua entrada questiona o que exatamente é a Europa e o que ela pretende ser.É possível traçar um paralelo com o debate sobre a assim chamada cultura dominante (leitkultur) na Alemanha. Pois também aqui debatemos não apenas a integração de imigrantes, mas nos certificamos de forma mais abrangente sobre o futuro e a identidade de nossa sociedade. Sendo assim, o debate sobre as fonteiras e a ampliação da UE é também uma espécie de confirmação. Afinal, o que é a Europa?
Os países-membros da União Européia são interdependentes do ponto de vista econômico e seria errado menosprezar a integração econômica em busca de uma definição comum do que é a Europa, como se ela tivesse um significado menor que fronteiras supostamente mais objetivas e semelhanças culturais.
A importância da integração política, por sua vez, vem à tona diante dos desafios que um país não consegue enfrentar sozinho. Seja no tocante às conseqüências das mudanças demográficas, às mudanças climáticas, ao combate ao terrorismo ou à luta global contra a pobreza e a fome – a União Européia oferece um potencial único de cooperação efetiva entre países. O Tratado de Lisboa é um passo importante nesse sentido, embora com certeza não será o último.Entretanto, solidariedade e cooperação, que no caso da UE significam também renúncia à soberania, não se constituem apenas com base no poder dos fatos, mas vivem de pré-requisitos internos que vão além disso. Para mim, a história do século 20 é esse fundamento.A história da Europa é, ao mesmo tempo, visão e projeto, e impensável sem as catástrofes da Segunda Guerra Mundial. A Europa e a UE incorporam para mim os ideais de paz, democracia e liberdade de opinião, cuja implementação cotidiana deve impedir que uma semelhante catástrofe jamais volte a acontecer na Europa.Diante disso, considero pouco convincente definir a Europa exclusivamente através de sua herança cristã-ocidental ou do Iluminismo. Não há critérios objetivos, essencialistas, capazes de determinar nossa identidade e nosso futuro. Geógrafos e historiadores falam em fronteiras "construídas" da Europa.
O que é então essa Europa? Segundo a imagem que fazemos de nós mesmos, trata-se de um lugar onde direitos humanos, liberdade de opinião e democracia são valores não negociáveis. Mas isso não se dá devido a sua "essência", e sim porque assim o queremos. E a nem tão distante guerra na ex-Iugoslávia, assim como o envolvimento de países-membros no seqüestro de pessoas pela CIA e seu aprisionamento em Guantánamo mostram que ainda não chegamos ao fim desse desenvolvimento.Se hoje há Estados querendo ingressar no bloco justamente devido à importância que damos a tais valores, trata-se de uma confirmação da idéia visionária e do sucesso da União Européia.Diante disso, faz pouco sentido perguntar se a Turquia pertence ou não à Europa com base em sua "essência". Se a Turquia se vê como parte da Europa e almeja o ingresso no bloco, não importa o que digam que a Europa é ou deixa de ser, mas que Europa queremos e que papel a Turquia poderia desempenhar nesse processo.Questões religiosas e culturais não devem ser excluídas do debate público acerca do ingresso de um país na UE, mas não desempenham papel algum na hora de tomar uma decisão contra ou a favor. As condições são sabidas: os Critérios de Copenhagen exigem uma economia de mercado efetiva e competitiva, democracia, Estado de direito, respeito aos direitos humanos, proteção às minorias e adoção do direito em vigor na UE. Este último item é verificado com base em 35 capítulos e controlado minuciosamente.Por mais que esses critérios sejam claramente especificados, argumentos culturalistas vêm sendo usados repetidamente a fim de criticar o ingresso da Turquia no bloco. Alega-se, por exemplo, seu caráter islâmico, abertamente ou não. Mas seria preciso que deixássemos para trás perspectivas culturalistas e essencialistas, como se a cultura de um país e a atitude de seu povo fossem para sempre imutáveis. Os ex-candidatos Espanha e Irlanda são ótimos exemplos dessa mudança, assim como a própria Alemanha.Além disso, o cumprimento desses critérios, que no caso da Turquia são severamente controlados como nenhum outro candidato jamais foi, modificará o país não só política e economicamente, mas claro que também influenciará seu caráter cultural. Basta ver os esforços necessários no campo da educação.
No entanto, isso não significa que a Turquia tenha de virar ateísta ou cristã. Pelo contrário, o país e sua gente têm de provar, num projeto sem igual até hoje, que o Islã, de um lado, e democracia, direitos humanos, economia de mercado e proteção a minorias, de outro, não são nenhuma contradição.Há poucos anos, em Berlim, o jornalista e opositor sírio Michel Kilo lembrou que a imagem da Turquia nas sociedades do Oriente Médio havia mudado. Há não muito tempo, lembrou Kilo, o sucessor do Império Otomano era visto como traidor devido à sua participação na Otan e a suas boas relações com Israel. Hoje, o país é respeitado por suas eleições democráticas, pela liberdade de imprensa e por seu desenvolvimento econômico. Além disso, Ancara desempenha um papel importante como mediador no Oriente Médio.A integração da Turquia na UE é, também sob este aspecto, não só do interesse turco, mas também europeu. As camadas reformistas e em prol da sociedade civil no país acompanham ansiosas seu rumo ao futuro. Os países-membros da UE não deveriam ver a Turquia como uma mera bola no jogo de sua política interna, mas aceitá-la como um desafio positivo, acompanhando-a honesta, porém criticamente em seu percurso em direção à UE. É evidente que o sucesso na realização deste projeto é do nosso interesse.