O presidente boliviano conclama as nações latino-americanas a se unir contra o Império

Romper com a política unilateral dos Estados Unidos, e construir uma nova ordem mundial, baseada na multipolaridade. Essa foi a estratégia tirada nas discussões da 14ª Cúpula do Movimento dos Países Não-Alinhados (da sigla em espanhol, MNOAL), realizada em Havana, capital cubana, entre os dias 11 e 16.
Em comum, os representantes dos 118 países, que participaram do encontro, carregam o título de integrantes do Terceiro Mundo. Alcunha que lhes é imposta pelas grandes potências e simboliza sua dependência política, econômica e cultural. O presidente boliviano, Evo Morales, apresentou propostas na MNOAL. "Somente a união do povo organizado, consciente, pode garantir profundas transformações", afirmou.
Em entrevista ao Brasil de Fato, em Havana, ele falou da necessidade de refundar a Bolívia, criando um modelo que beneficie a população. Também comentou sobre o decreto de nacionalização das reservas de hidrocarbonetos: "Necessitamos de sócios, necessitamos de investimentos, não de patrões."
Brasil de Fato - Durante a MNOAL, o senhor se reuniu com o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU). O que discutiram?
Evo Morales -Ele me expressou duas preocupações. A primeira delas era sobre a Assembléia Constituinte, a outra sobre os processos judiciais contra os ex-presidentes da Bolívia. Expliquei-lhe que o movimento indígena e o movimento popular, assim como outros setores, apostam em mudanças profundas, por uma revolução democrática, cultural e pacífica. Pequenos grupos, que antes privatizaram os recursos naturais e os serviços básicos, resistem a esse processo. A maioria do povo boliviano aposta nessas mudanças. Quando lhe expliquei isso, ele entendeu perfeitamente. Desejou-nos muita sorte. Sobre o outro tema, pode ser que alguém tenha dito a Annan que estaríamos manipulando o poder judicial, o que é absolutamente falso. O poder judicial nunca foi nomeado por Evo Morales, nem pelo MAS ou pelos movimentos sociais. O poder judicial é formado por restos dos partidos neoliberais e, portanto, não há como manipular. Nem que pudéssemos, manipulariamos. É obrigação do poder judicial fazer justiça, ainda que tente minar o processo de mudanças em curso. Isso acontece porque representa uma outra cultura, outra ideologia, outro programa. A força do povo obriga o poder judicial a julgar os ex-presidentes, que fizeram tanto mal ao país, com tantos massacres, tantas violações. Alguns fugiram para os Estados Unidos. Não é possível que os EUA continuem sendo a lixeira de terroristas, dos que violam os direitos humanos - temos que mudar isso. Expliquei isso a Annan, e acredito que ele ficou satisfeito.
BF - A direita boliviana quer desestabilizar seu governo?
Evo -Seis dos 9 prefeitos (governadores) bolivianos se reuniram e decidiram que deveriam retira Evo Morales da Presidência. A justificativa é que deve haver maioria de dois terços na Assembléia Constituinte para que seja aprovada. O plano é desestabilizar a democracia e nosso governo, além de impedir as profundas mudanças em curso. Querem impedir a realização da Constituinte. São pequenos grupos, ainda que a imprensa controlada os coloque como poderosos. Por isso, somente a união do povo organizado, consciente, pode garantir profundas transformações, que pretendemos realizar.
BF - Os grupos de direita reivindicam a reforma da Constituição, e rejeitam a criação de uma nova.
Evo - Necessitamos de uma Constituição nova. Até agora, desde a fundação da Bolívia, em 1825-1826, houve 16 Assembléias Constituintes, em que simplesmente se reformou a Constituição. Agora, o povo está apostando em uma refundação, e não em uma reforma. A população indígena não participou da fundação da Bolívia. Em 1825-1826, 92% da população era indígena, mas não participou da criação da Constituição. Agora, trata-se de refundar a democracia, com a participação dos indígenas , , mas também com a participação de intelectuais, empresários, profissionais liberais. Estou convencido que é importante combinar a consciência social com a capacidade profissional e intelectual.
BF - Qual a tarefa das organizações sociais para garantir a refundação?
Evo - Na Bolívia, e que seja assim em toda a América Latina, esperamos que sejam os movimentos sociais que apostem na transformação. Nem precisa tanto ser o partido - que este seja uma legenda, legalmente reconhecida pela Corte Nacional Eleitoral, mas que, atrás desta sigla, estejam os movimentos sociais, especialmente os indígenas. Esses povos são os donos absolutos da terra. Nossa luta é como fazer para recuperar o território, o que significa recuperar todos os recursos naturais. Há uma enorme tarefa. Depois de 20 anos de neoliberalismo, é preciso acabar com as políticas de exclusão. Estou certo de que, com a solidariedade internacional, com os países não-alinhados, vamos garantir os processos de mudanças que têm os movimentos sociais à frente, como condutor.
BF - Um dos primeiros passos adotados pelo seu governo nesse sentido foi a nacionalização dos recursos naturais. Qual o poder de transformação do decreto de nacionalização?
Evo - A partir de 1º de maio, o Estado exerce o direito de propriedade, o que representa uma esperança para os bolivianos. Após o decreto supremo de nacionalização, aumentou a arrecadação de nossa economia. Até agora, foram mais de 100 milhões de dólares adicionais em relação ao que recebíamos antes. Começamos a recuperar nossa dignidade. Como bolivianos, temos o direito de ter o controle sobre nossos recursos naturais. O próximo passo é garantir os novos contratos e a industrialização. Temos esse processo bastante avançado com a Argentina, Venezuela e estamos negociando com o Brasil. Queremos a participação do Brasil. Quero que nossas estatais petrolíferas e de produção de gás sejam a esperança para todos os latino-americanos.
BF - O que mudou para as empresas?
Evo -Em primeiro lugar, e de maneira bastante responsável, não expulsamos ninguém. Mas também consideramos que não devemos indenizar as empresas. Garantimos que têm o direito de recuperar seus investimentos e o direito de obter lucro. No entanto, o que muda é que não vai ser como antes, em que 18% dos lucros da exploração do gás ficava com a Bolívia e o resto com as empresas. Nos governos anteriores, quando se falava em aumentar um centavo da arrecadação do Estado, ameaçavam abandonar o país. Depois, quando decidimos modificar as regras, invertemos a lógica. Agora, 82% fica com o povo boliviano e 18% com as empresas. E ninguém abandonou o país, porque continuam ganhando.
BF - Ainda é lucrativo para as transnacionais?
Evo - Necessitamos de sócios, necessitamos de investimentos, não de patrões.
BF - O senhor falou do controle sobre os meios de comunicação. Qual a importância da mídia popular e comunitária em seu governo?
Evo - Os meios de comunicação estão concentrados nas mãos de pequenos grupos, os donos de sempre. Decidimos que temos o direito de ter nossos próprios meios de comunicação. Rádios comunitárias, televisões comunitárias, e isso não só porque queremos expressar nossos sentimentos e sofrimentos, mas também porque é uma questão de educação. Por exemplo: há muitos estudantes camponeses que não tiveram o direito de entrar em uma universidade. Tenho certeza que pelos meios de comunicação, poderíamos impulsionar a profissionalização. Precisamos de meios de comunicação que digam a verdade sobre as pessoas abandonadas em nosso país, sobre a situação política que estamos vivendo.
BF - Em 1961, quando surgiu a MNOAL, o mundo estava dividido entre duas grandes potências - Estados Unidos e União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS). O que significa ser não-alinhado hoje, no mundo unipolar?
Evo -Somos alinhados às lutas dos povos, e não-alinhados ao Império. É importante fortalecer e consolidar a relação entre esses países, sua unidade. O companheiro Hugo Chávez, da Venezuela, gritou: "Pátria ou Morte!" Eu digo: Planeta ou Morte! Temos que salvar a humanidade.
BF - O Tratado de Comércio dos Povos (TCP) e a Alternativa Bolivariana para as Américas (Alba), assinados entre Cuba, Venezuela e Bolívia, são o caminho para a construção da unidade à qual o senhor se refere?
Evo - Os acordos entre Cuba e Venezuela têm tido resultados. Surpreendi-me com os dados econômicos da Comissão Econômica para a América Latina (Cepal), de 2005. Os países anti-imperialistas, anti-neoliberais, encabeçam o índice de crescimento econômico. Queremos agregar à Alba o TCP, baseado em um comércio de equilíbrio, cooperação e solidariedade.
BF - Qual a responsabilidade dos movimentos sociais latino-americanos no sentido de garantir e aprofundar as transformações sociais no continente?
Evo - União. Não só na Bolívia, mas em toda a América Latina. Compartilhar as distintas vivências e os processos de luta. Espero que possamos estimular as relações entre movimentos sociais e chefes de Estado, fundamental para a unidade do continente.