A política anti-social de Alckmin

Por Altamiro Borges*Além de promover o desmonte do Estado para saciar os banqueiros, o presidenciável Geraldo Alckmin demonstrou enorme descaso com os dramas sociais quando governador de São Paulo. É o que mostra este segundo artigo da série O ''Geraldo'' real.



O receituário neoliberal implantado pelo PSDB em São Paulo, que já dura quase 12 anos, resultou numa regressão social sem precedentes na história da mais importante unidade federativa do Brasil. O violento ajuste fiscal e o criminoso processo de privatização do patrimônio publico entravaram o desenvolvimento do Estado, causando altas taxas de desemprego, drástica redução de gastos nas áreas sociais e o aumento da miséria e da violência. Na disputa do segundo turno das eleições presidenciais, o candidato do bloco liberal-conservador tentará uma vingança histórica, retomando e radicalizando este projeto anti-social.
Conforme constata o economista Marcio Pochmann, em decorrência desta lógica, “São Paulo se tornou o maior Estado em número de pobres do país. Esta situação encontra-se diretamente ligada à perda dos bons empregos, que são industriais. Em 1968, ele chegou a ter 51% da ocupação industrial do Brasil. Em 2003, já representava apenas 28,5%”. O estímulo ao capital financeiro, em detrimento da produção, cobrou alto preço dos paulistas. Em 1980, por exemplo, 44,5% da renda do Estado provinha do trabalho; em 2003, o índice despencou para 30%. São Paulo passou a ostentar taxas alarmantes de desemprego e informalidade. De Estado que atraia imigrantes para o trabalho, tornou-se cemitério de empregos! A miséria se espraiou!
Rolo compressor
Diante da rápida degradação social, o ex-governador Geraldo Alckmin se mostrou totalmente insensível aos dramas da população. O apelido de “picolé de chuchu” cabe bem para expressar seu desdém frente às demandas sociais. Ele sempre pautou seu governo por defender abertamente os interesses das corporações empresariais, do agronegócios e dos círculos financeiros – daí o entusiasmo desta elite parasitária com a sua candidatura. Para gerar receitas em favor dos rentistas, Alckmin efetuou drásticos cortes nos gastos públicos e arrochou os salários dos servidores – a maioria congelada há mais de dez anos. A degradação dos serviços sociais básicos e a regressão do trabalho são marcas fortes do governo tucano.
Na área da educação, ele extinguiu os Centros de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério (Cefams); desprezou as escolas técnicas e as universidades estaduais; destruiu o ensino fundamental e repassou para os municípios, sobrecarregando as prefeituras; reduziu o quadro de professores; e rebaixou brutalmente o nível do ensino – alunos são aprovados sem qualquer critério, salas de aula vivem abarrotadas e as escolas estão sucateadas. Segundo Maria Izabel Noronha, dirigente do sindicato dos professores (Apeoesp), esta orientação foi imposta “de forma absolutamente prepotente e autoritária, sem qualquer tipo de diálogo ou consulta ao magistério e aos demais segmentos da comunidade escolar”.
Desvio de verbas da educação
Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembléia Legislativa acabou descobrindo os motivos obscuros desta prática gerencial de rolo compressor. Segundo apurou, o governo do PSDB desviou cerca de R$ 5 bilhões das verbas destinadas à educação, desrespeitando a Lei de Diretrizes da Educação. “Entre as 14 irregularidades apontadas pela CPI estão o desvio de R$ 340 milhões para o pagamento de despesas do Jardim Zoológico e para outras atividades de turismo, aplicação diária de R$ 300 milhões no mercado financeiro e o desvio de R$ 2 bilhões para o sistema previdenciário”, denuncia Maria Izabel. De 1995 a 2000, o governo demitiu 47 mil professores e reduziu em um milhão o número de alunos matriculados.
Já na saúde, houve contingenciamento de verbas; diversas cidades ficaram sem o apoio do Estado para a implantação do SUS; é crônica a falta de medicamentos e profissionais especializados; os equipamentos estão destruídos e houve o desmonte de vários hospitais – como no escândalo do Hospital das Clínicas. O médico e deputado Jamil Murad (PCdoB) não vacila em acusar “o pouco compromisso do PSDB com a saúde como responsável por epidemias de sarampo, dengue, hantavírus e leishmaniose. A tuberculose está estacionada em índices altíssimos e há incidência de hanseníase. São doenças que já poderiam estar controladas ou até mesmo erradicadas, mas que continuam afligindo a população. A política do PSDB para o setor preocupa-se muito mais com o marketing do que com as necessidades do povo”.
Violência alarmante
Na segurança pública, o cenário é alarmante, com a crescente terceirização das penitenciárias, o aumento da criminalidade e o terror da Febem. Segundo a própria Secretaria de Segurança, ocorrem 45 seqüestros relâmpagos por mês e em 2003 foram registradas 200 rebeliões na horripilante Febem. Para o deputado Vanderlei Siraque (PT), o governo tucano rejeita as políticas preventivas de segurança e abusa do recurso da violência. Em 2003, por exemplo, a Polícia Militar assassinou 868 pessoas. “Apesar dos altos recursos do setor, a violência é crescente. Fica claro que a política de segurança baseada na repressão é ineficaz”, afirma. Na São Paulo do PSDB aumenta o número de presídios para pobres e das fortalezas para as elites. “Só a capital compromete R$ 8 bilhões em segurança privada e pública. São mais de 550 mil empregados em segurança e vigilância”, comenta o economista Marcio Pochmann.
No setor de habitação, o governo Alckmin sequer cumpre a lei 9142 que destina 10% do orçamento para mutirões e cooperativas e nem investiu os R$ 600 milhões disponíveis para moradias populares. No ano passado, 20 mil casas deixaram de ser construídas. Quanto à infra-estrutura para o desenvolvimento do Estado, os dados oficiais das secretarias confirmam o futuro sombrio: quase nada para ampliação da rede ferroviária, privatização das novas linhas do Metrô e quase zero na geração de energia elétrica. Não é para menos que os dois piores apagões da história brasileira (março de 1999 e janeiro de 2002) começaram em São Paulo, gerando prejuízos de R$ 6 bilhões à economia paulista e milhares de demissões.
Por fim, na área de saneamento o governo tucano sequer reinveste os dividendos obtidos no setor. Só em 2003, a Sabesp repassou para o tesouro R$ 504 milhões, sem obter qualquer contrapartida. Desde o início do reinado do PSDB até junho do ano passado, esses repasses surrupiaram do saneamento R$ 4,7 bilhões em valores atualizados. O resultado é a pior crise de abastecimento de água da região metropolitana em toda história da Sabesp e a crise crônica do sistema de meio ambiente – obrigado a se auto-sustentar e a se desvirtuar das suas finalidades básicas. Segundo o deputado Nivaldo Santana (PCdoB), ex-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Saneamento e Meio Ambiente (Sintaema), “os tucanos renegaram a área do saneamento ambiental, causando ainda maiores sofrimentos para a população”.