O caráter inovador da revolução em marcha na Bolívia 30/01/08 Por Antonio Negri e Giuseppe Cocco

Em meados dos anos 90, quando as lutas históricas em defesa dos "recursos naturais" (gás, minérios etc.) pareciam varridas pela derrota da marcha dos mineiros pela vida, um novo e potente ciclo de movimentos as renovava, generalizando as lutas, para que incluíssem os temas da água e dos serviços públicos. Isso levou ao desastre as políticas neoliberais.Os novos movimentos, dos quais Evo é a expressão, não só renovaram as lutas a favor do controle público do fogo, do ar, da água e da terra, dando nova força aos tradicionais projetos de "independência" nacional e desenvolvimento, mas foram eles mesmos fato inovador, que mostrou sujeitos de tipo novo, em particular, a multiplicidade das comunidades indígenas.

A reivindicação do controle público sobre recursos naturais se articulou assim com a redefinição das próprias características do Estado em direção a um Estado pós-nacional, fundado na multiplicidade dos sujeitos. Ainda mais interessante, tudo isso visa também uma gestão democrática das empresas públicas: democracia e desenvolvimento devem andar juntos.Depois da retórica neoliberal sobre a função democrática da propriedade e da empresa, estamos, na Bolívia, na situação de poder experimentar uma revolução democrática da economia.O processo constituinte é a conseqüência de tudo isso: construção da cidadania dos índios e construção dos direitos pelos movimentos indígenas.Na Bolívia, diferentemente da Venezuela e de modo mais eficaz, os movimentos são diretamente o motor do processo de transformação do Estado. O caráter inovador da revolução boliviana está no fato de o poder constituinte se inserir no sistema das fontes do direito. Ele não é apenas um momento constitutivo (puramente inicial) da legitimidade constitucional, mas fonte continuamente produtiva do direito. Disso derivam transformações fundamentais propostas pela nova carta constitucional: a descentralização do Estado, as autonomias, o Estado plurinacional, a multiplicidade das instâncias de poder etc.

Por isso, o enfrentamento contra o bloco do biopoder se concentra na Constituinte. Ao mesmo tempo, o enfrentamento tem duas dimensões: de um lado, o retorno do tradicional racismo neocolonial; de outro, o uso "separatista" pelo bloco do biopoder da abertura democrática representada pela proposta das autonomias.O separatismo reintroduz assim a privatização dos recursos naturais (é exatamente sobre a renda dos hidrocarbonetos que se concentra o conflito). A chantagem separatista se dá, pois, sobre duas questões estratégicas: a relação entre multiplicidade e comum; e a relação entre poder constituinte boliviano e transformação latino-americana mais em geral. A Carta aprovada pela Assembléia Constituinte, a relação que nela se estabelece entre ingresso fiscal e direitos universais de cidadania – em particular com a Renda Dignidade – é resposta clara: a singularidade das autonomias só poderá se desenvolver a partir da construção do comum. No que diz respeito às questões da transformação continental, a resposta se define dentro do próprio processo sul-americano de integração.Primeiro, as contradições internas às relações com Brasil, Argentina e Chile se desenvolvem no marco do apoio diplomático dos novos governos desses países ao processo constituinte boliviano e do isolamento continental do separatismo quase fascista dos departamentos da "media-luna" (liderados por Santa Cruz).

Em segundo lugar, outro terreno importante – que, pela novidade, exige cuidado e prudência – é o das decisões de Petrobras e BNDES de multiplicar os investimentos na Bolívia.O que temos aí é realmente uma bela novidade: algumas multinacionais não estão mais na contramão do processo de libertação. Uma boa notícia, enfim, depois das muitas notícias ruins que as multinacionais latino-americanas sempre nos deram.Mas é preciso que a novidade continue como surgiu. Esses investimentos proporcionam, por enquanto, as bases materiais para o desenvolvimento do projeto democrático boliviano, dando-lhe os meios que permitem negociar e evitar a guerra civil. O Estado plurinacional é também pós-soberano: mergulhado nas dinâmicas horizontais da interdependência.
Brigate rosse

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