A divida externa não é mais aquela?como?e por quê? 22/02/08 Por Bernardo Joffily

O último boletim do Banco Central, divulgado nesta quinta-feira, proclama que neste início de ano, ''em termos líquidos, o país passou a credor externo, fato inédito em nossa história econômica''. O feito significa que o fantasma da dívida externa, e a bandeira da luta contra ela, levantada pelas forças patrióticas durante gerações, caducaram. Mas como é mesmo essa história? Veja aqui a lista das 30 maiores dívidas do mundo na atualidade, que é a chave para a explicação.A tabela destaca em azul os países do Primeiro Mundo e em Amarelo os do Terceiro. Salta aos olhos que os países ricos se tornaram os mais endividados. Os Estados Unidos são o primeiro da lista, com US$ 12,5 trilhões (!) de dívida. Segue-se a Inglaterra, com US$ 11,2 trilhões, e, com cifras um pouco menos astronômicas, Alemanha, França, Holanda, Itália... Tudo rico.Hong Kong é o primeiro lugar do Terceiro Mundo a figurar na lista, em um modesto 15º lugar – e não é um exemplo tipicamente terceiromundista. O Brasil, campeão da dívida externa nos anos 80, caiu para a 24ª colocação. O México e a Argentina, vice-campeões no passado, estão respectivamente no 28º e no 31º lugares.
Caso brasileiro não está isolado:O que aconteceu? Primeiro, a tabela mostra que o Brasil não é o único país no sul do mundo a escapar do fantasma da dívida externa, e ostentar um saldo credor que o Banco Central calcula em cerca de US$ 4 bilhões. Que o diga a China, com estupendas reservas de US$ 1,5 trilhão – as maiores do mundo, US$ 1,1 trilhão a mais que sua dívida. Que o digam a Índia, com reservas US% 49 bilhões maiores que sua dívida, e a Rússia (hoje economicamente um país ''do Sul''), com US$ 39 bilhões de saldo.Em segundo lugar, o fenômeno novo, da economia do século 21, deve ser visto com cautelas. O conteúdo da dívida dos endividados ricos de hoje não é o mesmo daquela dos endividados pobres de uma geração atrás.
A grande crise da dívida nos anos 80:Tomemos o Brasil. A dívida externa o acompanha desde 1826, quando a Inglaterra reconheceu sua independência... com a condição de que o Estado Brasileiro assumisse uma parte da dívida de Portugal junto aos bancos de Londres. Historicamente, cresceu sempre (com exceção das décadas de 30 e 40 do século passado). Tanto cresceu que desaguou na crise da década de 80. E sempre trouxe com ela a marca da dependência, das renegociações humilhantes e danosas – antes, os ''Funding loans'', depois de 1958, os acordos com o FMI (Fundo Monetário Internacional).A crise, que estourou no final de 1982, ficou conhecida com razão como ''a crise da dívida externa''. E também não foi apenas brasileira. Começou pelo México, no mesmo ano, sendo chamada igualmente de ''crise mexicana'', e contagiou dezenas de países da periferia capitalista, principalmente os latino-americanos. Foi, ainda, a época de ouro do FMI e seus programas monetaristas, para a desgraça dos países que caíam em suas garras.Esta situação colocou a dívida externa no primeiro plano das agendas antiimperialistas dos movimentos patrióticos do Sul. Os gritos de ''Fora daqui o FMI'' ecoavam pelo mundo e em especial pela América Latina. O Brasil, na época sob a ditadura militar, não foi exceção.

Novo panorama na virada do século:O quadro da crise dos anos 80 pertence ao passado. Primeiro porque o próprio Sistema sentiu que poderia matar a galinha dos ovos de ouro, se deixasse as dívidas externas continuarem a crescer em bola de neve. No fim da década (1989), articulou o Plano Brady, cujo nome foi tirado do secretário do Tesouro dos EUA na época, Nicholas F. Brady. Este consistia num bônus, apelidado bradie, que permitiu o abatimento do encargo das dívidas, através da redução do seu principal ou pelo alívio nos juros.Mas esse reequacionamento das dívidas do Terceiro Mundo foi seguido por um fenômeno de fôlego bem mais profundo: uma transferência gradativa mais notável dos centros de dinamismo econômico em direção ao Sul. O maior destaque é a China socialista, que multiplicou por quatro o seu PIB (Produto Interno Bruto) desde o início da era das reformas, em 1978.
E não é só a China. A ponto do grupo Goldman Sachs ter criado a sigla Bric, para designar os principais países emergentes do mundo (Brasil, Rússia, Índia e China). O estudo do banco de Nova York prevê que em 2050 estes quatro países terão um PIB superior ao do G6 (grupo formado pelos EUA, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália).Esse deslocamento coincidiu com uma escalada das dívidas externas dos países ricos, puxada pelos Estados Unidos. O fenômeno começou na administração republicana de Ronald Reagan, nos anos 80; estancou na no governo do democrata Bill Clinton, mas disparou com a posse do republicano George W. Bush em 2000: hoje, a dívida externa do país praticamente empata com o seu PIB (US$ 12,5 trilhões contra 13,7 trilhões), uma situação que só aconteceu antes nas condições excepcionais criadas pela 2ª Guerra Mundial.O endividamento dos ricos não funciona como o dos pobres: em vez de submeter, serve como reforço das contas internas. Os EUA, em especial, drenaram dinheiro do mundo inteiro para sustentar sua economia, seu consumo interno e até seus gastos militares. E o FMI, hoje vivendo uma crise de identidade, nunca cogitou de ditar para os endividados do Primeiro Mundo as receitas que impunha aos do Terceiro.
Dívida, dependência e independência:São estas as circunstâncias que emolduram a passagem do Brasil de devedor a credor, ao lado de vários outros países do Sul.Não deixa de ser um feito. Em cinco anos de governo Lula, as reservas de divisas brasileiras cresceram 110,1%, passando de US$ 16,3 bilhões, em 2002, para US$ 180,3 bilhões ao final de 2007. O superávit comercial do país acumulou US$ 150,6 bilhões de 2003 a 2007. As compras líquidas de divisas somaram US$ 141,3 bilhões no mesmo período, mais da metade no ano passado. O governo passou a recomprar papéis da dívida. Como resultado, a dívida externa bruta permanece elevada – US$ 197,7 bilhões no fim do ano passado, segundo o boletim do BC. Porém a dívida total líquida (basicamente, dívida bruta menos reservas) caiu de US$ 165,2 bilhões, ao final de 2003, para US$ 4,3 bilhões em dezembro passado. E com o desempenho do início de 2008, passa a haver saldo.No entanto, outros elementos de vassalagem e vulnerabilidade passaram a ocupar o espaço que antes era da dívida pública. A dívida interna permanece em quase a metade do PIB brasileiro, apesar do enorme sacrifício dos superávits primários exorbitantes; o setor estatal da economia (com a notável exceção da Petrobras) foi leiloado nas privatizações; e processos de desnacionalização atingiram setores inteiros, como o dos bancos.Assim, a era Lula, depois de tirar o país das unhas do Fundo Monetário e de enterrar a ameaça da recolonização via Alca (Área de Livre Comércio das Américas), tem em seu ativo uma realidade da dívida externa bem diferente daquela dos anos 80. Mas nem por isso o Brasil deixou de ser um país dependente, com as conseqüências econômicas mas também políticas e estratégicas que esta condição acarreta.