Os EUA e a crise na Venezuela 04/01/08 por LUIZ ALBERTO MONIZ BANDEIRA



Essa crise recrudesceu com a destituição de sete altos executivos da companhia Petróleos de Venezuela SA (PDVSA), em virtude do conflito em que estavam com a direção por Chávez nomeada. E em 10 de abril, com o objetivo declarado de compelir Chávez a sair do governo, os dirigentes da CTV e da organização patronal Federación de Cámaras (Fedecámaras) declararam que a greve geral seria indefinida e, no dia seguinte, instaram a multidão a marchar para o Palácio Miraflores, com o objetivo de exigir sua renúncia. E na seqüência dessa demonstração de protesto e atos de violência, em que as tropas da Guarda Nacional intervieram e pelo menos 15 pessoas morreram e cerca de 110 resultaram feridas, por balas que partiram, segundo algumas versões, de agentes provocadores, franco-atiradores colocados em janelas de alguns edifícios de Caracas, o golpe de estado foi perpetrado. De 11 para 12 de abril, após esses acontecimentos, três generais prenderam Chávez, levaram-no para o Forte Tiuna, escoltado pelo antigo ministro da Defesa, José Vicente Rangel, e pelo chefe da segurança do Palácio Miraflores, Manuel Rosendo, e o general Lucas Rincón Romero, chefe do Estado Maior do Exército da Venezuela, anunciou que ele renunciara à presidência da República. Pedro Carmona Estanca, presidente da Fedecámaras, assumiu então o governo da Venezuela, contando com o apoio dos meios de comunicação, TVs, rádios e jornais.Os EUA, obviamente, encorajaram esse golpe de estado, através da CIA e outras agências, que orquestraram as operações encobertas (covert actions), tal como fizeram no Brasil, em 1962/1964 e no Chile, em 1971/73. Desde junho de 2001, pelo menos, o coronel Ronald MacCammon, adido militar dos EUA na Venezuela, e seu assistente, tenente-coronel James Rogers, já estavam a examinar com os militares venezuelanos a possibilidade de derrubar Chávez, segundo Wayne Madsen, o antigo agente do serviço de inteligência da marinha norte-americana, revelou ao jornal inglês The Guardian. E, na medida em que a situação econômica e a segurança da Venezuela deterioraram-se, sobretudo a partir dos fins de 2001, o governo de George W. Bush tratou de aproveitar o crescente caos na Venezuela para unir as forças da oposição e as prover com planejamento e recursos de inteligência de modo a converter a greve dos trabalhadores na indústria de petróleo em movimento para derrubar Chávez da presidência, ainda que isto significasse uma ruptura da legalidade constitucional e do regime democrático. Naquele ano, 2001, os EUA canalizaram centenas de milhares de dólares para os grupos americanos e venezuelanos adversos ao presidente Hugo Chávez, inclusive a CTV, através da National Endowment for Democracy, agência criada pelo Congresso, que quadruplicou incrementou as doações, elevando seu orçamento para a Venezuela e mais de US$877.000 , assim que as condições em Carcaças se agravaram. E os agentes da CIA e da DIA atuaram junto aos militares venezuelanos, aos dirigentes da Fedecámaras e aos líderes sindicais, com o objetivo de coordenar a conversão do que seria uma pequena greve em uma demonstração de protesto e indignação contra nomes designados por Chávez para integrar o corpo de diretores da companhia estatal de petróleo (PDVSA), com o claro objetivo de criar uma atmosfera de incerteza na Venezuela, ao paralisar sua mais importante indústria, responsável por cerca de 80% das exportações do país e por quase 15% das importações de petróleo dos EUA, percentual esse maior do que o da Arábia Saudita. De fato, o papel da Venezuela, com as maiores reserves de petróleo e gás fora do Oriente Médio, tornou-se crucial para a segurança de energia dos EUA, aos quais havia mais de um século era ininterruptamente fornecedora. Destarte, conforme Alex Volberding e Larry Birns, do Council on Hemispheric Affairs (COHA), se Henry Kissinger estava correto ao insistir em que qualquer ameaça externa aos depósitos de petróleo da Arábia Saudita constituiria um casus belli para os EUA, o mesmo poderia ser argüido com respeito à Venezuela , que era o quinto maior exportador de petróleo do mundo e o terceiro maior fornecedor dos EUA, em cujo mercado sua indústria energética crescentemente se integrava. Ao que tudo indica, porém, os EUA não apenas encorajaram e financiaram o golpe de estado contra Chávez. Militares americanos também participaram diretamente da sua execução. De acordo com diversas informações, na noite de 11 para 12 de abril, o coronel Ronald MacCammon, adido militar dos EUA na Venezuela, e seu assistente, tenente-coronel James Rogers, permaneceram dentro da Comandacia del Ejército, no Fuerte Tiuna - principal unidade militar da capital – assessorando os generais que desobedeceram a Chávez e o destituíram da presidência da Venezuela .
O respaldo dos EUA ao golpe de estado logo se evidenciou. Charles Shapiro, que em 9 de março assumira o posto de embaixador dos EUA em Caracas , visitou imediatamente Pedro Carmona, reconhecendo implicitamente seu governo, enquanto o FMI, anunciava, no mesmo dia 12, que tinha recursos financeiros para a Venezuela, se necessário, procedimento diverso que adotara com respeito à Argentina. E o secretário de imprensa da Casa Branca, Ari Fleischer, disse à imprensa que os detalhes não eram muito claros, porém “we know that the action encouraged by the Chávez government provoked this crisis”, ao tentar suprimir uma demonstração pacífica. Assim, ao invés de condenar a destituição de um presidente democraticamente eleito, ele tentou negar que em Caracas ocorrera um golpe militar, insistindo em responsabilizar Chávez pela sua própria queda. Ari Fleischer, no entanto, teve de reconhecer que altos funcionários do Governo Bush se encontraram com vários personagens da oposição a Chávez, mas, justificando tais conversações como “a normal part of what diplomats do”, afirmou que eles não estimularam a intentona. Uma fonte do Pentágono também confirmou que até o próprio chefe do Estado-Maior do Exército da Venezuela, general Lucas Romero Rincón, que se recusou a enviar tanques para proteger o Palácio Miraflores e anunciou a renúncia de Chávez, tivera, em 18 de dezembro, uma reunião com o adjunto do secretário de Defesa Assistente, Roger Pardo-Maurer, e ouviu que os EUA “unequivocally” não aceitariam “coups or unconstitutional actions” . Os altos funcionários norte-americanos, decerto, advertiram os líderes civis e militares da oposição a Chávez que os EUA “unequivocally” não aceitariam “coups or unconstitutional actions”. Mas, por isto mesmo, recomendaram decerto a montagem da farsa, a encenação conforme um script similar ao que o ex-secretário de Estado na administração de Lyndon B. Johnson (1963-69) Dean Rusk produzira para disfarçar o golpe de estado no Brasil, em 1964 , ao enfatizar a necessidade de que o movimento contra o então presidente João Goulart tivesse aparência de legitimidade, de modo que os EUA pudessem fornecer a ajuda militar aos sediciosos . Algo nesse mesmo estilo foi que ocorreu na Venezuela, a fim de permitir que a administração de George W. Bush pudesse recorrer à “plausible denial”, i.e., negar convincentemente a responsabilidade e a cumplicidade dos EUA com o golpe de estado, norma esta pela qual os governos norte-americanos pautaram muitas vezes suas políticas de intervenção em outros países da América Latina. Funcionários da Administração Bush comunicaram ao Congresso que Chávez renunciara à presidência da Venezuela e, ao invés de condenar a ruptura da ordem constitucional, saudaram o acontecimento como vitória da democracia. Os EUA estavam preparados para reconhecer o governo de Pedro Carmona. E a fim de facilitar essa iniciativa, dado que a Carta Democrática Interamericana condenava qualquer ruptura da legalidade, Phillip Chicola, funcionário do Departamento de Estado, pediu, no dia 12, que a transição conservasse as formas constitucionais, ou seja, que a Assembléia Nacional e a Corte Suprema aprovassem a renúncia de Chávez e novas eleições, com observadores da OEA, fossem convocadas para dentro de um prazo razoável . Não obstante, os setores mais conservadores e radicais do Opus Dei, representados pelo o contra-almirante Carlos Molina Tamayo e o multimilionário Isaac Peréz Recau , induziram Pedro Carmona a firmar um decreto, com que ele se reservou a faculdade de destituir governadores e prefeitos eleitos, derrogou a Constituição aprovada em referendum, em dezembro de 2000, e dissolveu a Assembléia Nacional, prometendo convocar eleições “libres y democráticas”, no prazo de um ano. Ao mesmo tempo, ele anulou as leis econômicas e sociais aprovadas legalmente pelo governo de Chávez e imediatamente ordenou a interrupção do fornecimento de petróleo a Cuba. Com esta medida, das primeiras adotadas nas poucas horas em que ocupou a presidência da Venezuela, Pedro Carmona atendeu ao interesse do secretário-assistente de Estado para os Assuntos do Hemisfério, Otto Juan Reich, cuja equipe fora constituída com extremistas cubano-americanos, residentes em Miami, como recompensa pelos votos dados a Bush na eleição presidencial de 2000 . Obviamente, Otto J. Reich estava a advogar e a orquestrar “dirty tricks” para desestabilizar o governo na Venezuela, e era inconcebível que não estivesse implicado no complot, dado à intensidade do seu ódio a Fidel Castro, amigo e modelo de Chávez, bem como à sua inescrupulosa conduta quando dirigiu o Office of Public Diplomacy for Latin America and the Caribbean (S/LPD), entre 1983 a 1986 . Por isto, no mesmo dia 12 de abril, sexta-feira, Otto J. Reich, telefonou para Pedro Carmona manifestando-lhe, pronta e urgentemente, o interesse da Administração Bush em que fosse mantida a “the appearance of democratic continuity” . Em outras palavras, o golpe de estado devia preservar o invólucro constitucional, como homenagem que o vício prestava à virtude. Porém, informado da dissolução da Assembléia Nacional, da Suprema Corte, do Tribunal Eleitoral, entre outras medidas, Otto J. Reich instruiu o embaixador dos EUA em Caracas, Charles Shapiro, para que expressasse a Pedro Carmona sua preocupação com tais “unconstitutional actions”, que caracterizavam abertamente o golpe de estado e, segundo The New York Times, telefonou-lhe e intercedeu para que ele não dissolvesse a Assembléia Nacional, argumentando que essa seria “a stupid thing to do” e provocar o clamor . O conselho de Otto J. Reich a Pedro Carmona, no mesmo dia em que os militares deram o golpe de estado demonstrou o “early and urgent” interesse da Administração Bush em vê-lo suceder a Chavez e “maintain the appearance of democratic continuity” .Contudo, Pedro Carmona, imaginando que o apoio dos bairros ricos de Caracas e das classes médias altas significava respaldo popular, excedeu-se, encorajado possivelmente pelos elementos mais radicais da oposição e tirou a máscara da legalidade, com que os EUA pretenderam encapar o golpe de estado. Dissolveu a Assembléia Nacional, a Suprema Corte e o Tribunal Eleitoral. E esta sua iniciativa assustou o chefe das Forças Armadas, Efraín Vásquez, que havia apoiado a manifestação popular e ordenara a detenção de Chávez, e ele retirou o apoio dos quartéis. “Me salgo de la jugada” – disse a Luis Miquilena, ex-ministro do Interior e Justiça, reconhecendo que fora um erro deixar-se levar por uma pessoa que ia conduzir o país a um banho de sangue. A CTV, que não havia sido consultada a respeito de tais medidas, sentiu-se traída, pois, conforme declarou seu secretário-geral, Carlos Ortega, elas atentavam contra “el derecho y la libertad del movimiento obrero”. A aliança contra Chávez, entre a CTV e a Fedecámaras, dirigida por Pedro Carmona, assim se esfacelou. E, enquanto as camadas mais pobres da população, favoráveis a Chávez, ocupavam as ruas de Caracas, saqueando as lojas, espraiando-se a agitação pelas cidades de Guarenas, Los Teques, Coro e Maracay, a brigada de pára-quedistas, comandada pelo general Raúl Baudel, bem como outros regimentos se sublevaram contra a presidência de facto de Pedro Carmona, já desafiado por William Lara, líder da Assembléia Nacional da Venezuela, que anunciou, de dentro do palácio Miraflores, que o vice-presidente Diosdado Cabello assumiria até a volta Chávez ao governo.Se não tinha condições internas de sustentar-se, apenas respaldado pelas classes médias e altas, o governo da coalizão empresarial-militar, emanado do golpe de 11/12 de abril, defrontou-se outrossim com enormes dificuldades externas para o seu reconhecimento. O Grupo de Rio, que realizava em Costa Rica a XVI Cimeira presidencial, condenou prontamente a ruptura da ordem constitucional na Venezuela e solicitou ao embaixador César Gavíria, secretário-geral da OEA a convocação urgente do Conselho Permanente,de acordo com o Art. 20 da Carta Democrática Interamericana , aprovada na sessão plenária de 11 de setembro de 2001, incorporando a resolução AG/RES. 1080 (XXI-O/91) . E seus embaixadores na OEA aprovaram uma resolução, em que condenaram “a alteração da ordem constitucional na Venezuela”. Somente em face da atitude de todos os demais estados da região, inclusive México e Canadá, de repudiar a quebra da ordem constitucional na Venezuela, a delegação dos EUA na OEA resignou-se a subscrever a moção que condenava ao golpe. Mas só o fez no sábado, 13 de abril, quando as manifestações de massa haviam compelido Carmona a renunciar e Chávez retornou ao poder. Destarte, os EUA, embora tenham avalizado golpe de estado na Venezuela, não tiveram condições de legitimá-lo. Não sem razão, a BBC informou que “President Chávez's comeback has . . . left Washington looking rather stupid”. De fato, o fiasco do golpe em Caracas fez a Administração Bush perder até mesmo a noção do ridículo. Com desplante e cinismo, Condolezza Rice, assessora de segurança de George W. Bush, advertiu que Chávez deveria respeitar os processos constitucionais e recebesse a mensagem que o povo lhe enviou, ou seja, que “that his own policies are not working for the Venezuelan people, that he has dealt with them in a high-handed fashion” . Em outras palavras, o que Condolezza Rice quis dizer foi que o golpe fracassado servisse a Chávez como advertência, porque suas políticas não agradavam aos EUA. Alguns dias depois, falando à imprensa, Bush, tergiversando sobre o comportamento do seu governo, que não condenou prontamente o golpe na Venezuela, declarou também que Chávez devia aprender lições sobre democracia, com a tentativa de derrubá-lo do governo . O professor Riordan Roett, especialista em América Latina da Universidade Johns Hopkins, em Washington, comentou, porém, que os “os EUA não podem escolher quais democracias apóiam e quais não apóiam”. E acrescentou: “Ou se apóia a democracia, ou não se apóia”. Por sua vez, o jornalista Paul Krugman, jornalista de The New York Times, observou que o elemento mais negativo desse episódio foi a traição dos princípios democráticos norte-americanos, pois a conceituação “do povo, pelo povo, para o povo” não deveria ser acompanhada pelas palavras “enquanto for adequado aos interesses dos EUA” . A política exterior dos EUA, vis-à-vis da América Latina, nunca foi, na realidade, consistente com os princípios democráticos norte-americanos, que sempre constituíram um elemento marginal, para efeito de retórica. O respaldo tácito ao golpe de estado na Venezuela demonstrou mais uma vez que Washington somente admitira e respeitara os regimes democráticos nos países da América Latina, enquanto funcionaram em favor dos seus interesses econômicos, políticos e estratégicos. Em 1963, a Embaixada do Brasil em Washington, sobre a chefia de Roberto Campos, salientou que, conquanto o Departamento de Estado condenasse qualquer atentado à democracia representativa no hemisfério, o governo de John F. Kennedy não deixava de reconhecer e cultivar “relações amistosas com as piores ditaduras de direita”, pois “do ponto de vista dos setores militares de Washington tais governos são muito mais úteis aos interesses da segurança continental do que os regimes constitucionais” . Tais setores, os da extrema-direita, foram os que passaram a orientar a política internacional dos EUA, após a duvidosa eleição de George W. Bush, para a presidência, em 2000. E com toda a razão, ao comentar o êxito, na França, do líder da extrema direita, Jean-Marie le Pen, nas eleições de abril de 2002, o jornalista Paul Krugmen, de The New York Times, avaliou que realmente não tinha condições de tornar-se presidente e por na prática suas “hard-right ideas” porém, nos EUA, “the hard right has essentially been co-opted by the Republican Party — or maybe it's the other way around” – e estava em posição de colocar em prática essas idéias, porque “the angry people are already running the country.

O governo do presidente George W. Bush, ao que tudo indica, não desistiu, decerto, de derrubar o presidente Hugo Chávez. Condições internas, na Venezuela, havia, pois o governo de Chávez continuava a enfrentar severa oposição de certos setores sociais, que se opunham à Lei de Terras, por afetar os interesses dos latifundiários e especuladores com terrenos urbanos adversos, e à Lei de Hidrocarburos, mediante a qual a PdVSA não mais poderia absorver 80% de sua receita com as exportações de petróleo, a título de custos operativos, em detrimento das finanças do Estado. E não se pode descartar a hipótese de que a CIA estivesse novamente a tentar a desestabilização do seu governo, em dezembro de 2002, encorajando a greve geral, desencadeada pela PdVSA, e as manifestações de rua, que a Coordinadora Democrática, com o apoio da mídia, desencadeara, a fim de exigir a renúncia de Chávez e eleições antecipadas. Muito sintomática foi a atitude da Casa Branca diante de tais acontecimentos, que ameaçavam levar o Estado venezuelano ao colapso e à beira de uma guerra civil. Em 13 de dezembro, o governo dos EUA, através do seu porta-voz Ari Fleischer, respaldou, publicamente, a oposição na Venezuela, ao exortar o presidente Chávez a convocar eleições antecipadas, como a única via de solucionar pacífica e politicamente a crise . Dois dias depois, porém, recuou, esclarecendo que o governo dos EUA não estava a propor a antecipação das eleições, mas a realização de um referendum sobre a popularidade de Chávez , não previsto, igualmente, pela Constituição Bolivariana da Venezuela, de 1999 . Essa mudança de atitude resultou, decerto, da decisão do Conselho Permanente da OEA, que resolveu, na reunião do mesmo dia 13 de dezembro, “respaldar plenamente a institucionalidade democrática e constitucional da República Bolivariana de Venezuela, cujo governo preside Hugo Chávez Frías, e rechaçar categoricamente qualquer intento de golpe de estado ou alteração da ordem constitucional”. Mas entremostrou as contradições domésticas em que a administração de George W. Bush se debatia, bloqueada pela resolução da OEA, e enfrentar, de um lado, as pressões dos que, como Otto Reich , insistiam na remoção de Chávez, e a temer, do outro, que a crise desbordasse em uma guerra civil na Venezuela, responsável por 14% do fornecimento de petróleo aos EUA, no momento em que se preparava a intervenção no Iraque.

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