Teatro de Operações da Amazônia 18/04/08

Lula cobra de Jobim explicações sobre críticas de generalReserva em área de fronteira é ameaça à soberania, disse comandante da Amazônia. Ministro e comandante saíram da reunião com Lula sem dar declarações.O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quinta-feira (17) explicações do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, sobre as declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, sobre a política indigenista brasileira.
Jobim e Peri saíram da reunião no final desta tarde, no Palácio do Planalto, sem dar declarações. O Ministério da Defesa confirmou a pauta da reunião.Heleno declarou diversas vezes durante a semana que as terras indígenas em faixa de fronteira, como a de Raposa Serra do Sol, em Roraima, representam ameaça à soberania nacional. A área enfrenta um conflito entre brancos e índios sobre a ocupação da reserva.A tensão na região só diminui depois que o governo enviou cerca de 200 policiais federais para garantir a segurança. O Supremo Tribunal Federal (STF) avalia a validade do decreto de Lula que homologou a reserva em 2005. A criação da reserva indígena, entretanto, ocorreu durante o governo Fernando Henrique Cardoso.
Lula teria ficado irritado porque, na segunda-feira, decidiu criar uma comissão “informal” para acompanhar na Justiça a análise do caso. A comissão seria formada por representantes dos ministérios da Justiça e Defesa, Advocacia Geral da União 9CG) e da Fundação Nacional do Índio (Funai).Nesta sexta-feira (18), o presidente Lula participa de evento no Quartel General do Exército em Brasília, a partir das 10h. Às 11h30, recebe no palácio do Planalto representantes indígenas da reserva Raposa Serra do Sol.

Lula exige explicações de general Críticas do comandante da Amazônia ao governo podem lhe custar o cargo e abrem crise.As declarações do general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, contra a política indigenista e a demarcação da Reserva Raposa/Serra do Sol em área contínua, causaram desconforto no Palácio do Planalto o podem desembocar na primeira crise forte entre o governo e a área militar. Irritado com o discurso do general no Clube Militar do Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou, ontem, o despacho com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, para discutir o reajuste dos militares, e pediu explicações por escrito sobre as críticas. Ao encontro estava presente, também, o comandante do Exército, general Enzo Peri. O presidente havia definido a posição do governo pela demarcação da reserva conforme os termos do decreto do governo. E não escondeu: sentiu-se ofendido.O primeiro reflexo da crise teria sido a uma decisão de retirar o nome do general Heleno como a primeira opção do governo numa eventual sucessão no comando do Exército, assunto que não está na agenda, mas poderia ser discutido mais para a frente. Na hipótese mais radical, especulou-se a possibilidade de o general perder o comando da Amazônia. Ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti, ele assumiu o cargo no ano passado, em substituição ao general Maynard Santa Rosa, afastado justamente por se opor à política indigenista e ao livre trânsito de organizações não-governamentais (ONGs) estrangeiras na região. O governo achava seria um obstáculo à demarcação da reserva.As declarações do general Heleno, segundo avaliação de alta fonte do Ministério da Justiça, abrigam a tese da ameaça à soberania difundida pelo grupo de arrozeiros que se armou para enfrentar a Polícia Federal na Reserva Raposa/Serra do Sol. Além disso, representam um desafio à posição tomada pelo presidente em consolidar a reservar em área contínua, retirando da área toda a população não-índia. Os primeiro sintomas de uma crise anunciada surgiram com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, para evitar um banho de sangue, suspendeu a operação de retirada e agora ameaça rever os termos do decreto do governo, permitindo que a reserva seja definida em ilhas, como querem os arrozeiros e os críticos do governo. Antes disso, o Exército se recusou a colaborar com a Polícia Federal, ao mesmo tempo em que militares da reserva davam apoio aos grupos que, segundo a PF, passaram a adotar táticas de guerrilha para se opor Operação Upatakon III. Um deles chegou a virar alvo de pedido de prisão, suspenso com a decisão do STF. O principal líder dos arrozeiros, o prefeito de Pacaraima, Paulo Cesar Quartiero, não escondeu de ninguém que recorreria à ajuda de militares venezuelanos para defender a soberania do Brasil.O ministro Tarso Genro criticou o "nacionalismo" dos arrozeiros ao lembrar que era uma postura incoerente, mas admitiu que o governo estava perdendo a guerra da propaganda. Nos últimos dias, em todas as solenidades que participou, provavelmente percebendo os sinais da crise, Genro passou a destacar o papel das Forças Armadas na defesa da soberania e na garantia do território nacional. Ele afirmou que as reservas indígenas são terras da União e que o Exército não teria restrições em circular na área. Não foi o suficiente. No item do discurso que mais irritou o governo, o general Heleno chamou de caótica a política indigenista e afirmou que "o alto comando é um órgão que serve ao Estado brasileiro e não ao governo".Ao deixar a reunião com o presidente, ontem, à noite, o ministro Nelson Jobim se limitou a afirmar, por meio de sua assessoria, que pediu ao comandante do Exército que obtenha as explicações do general Augusto Heleno. O ministro da Justiça, Tarso Genro, também não quis falar sobre o assunto. Informou, apenas, que a Funai tem autonomia para se defender e que eventuais desdobramentos do caso com a área militar é da alçada de seu colega Jobim.