Estrangeirização da Patagônia:por terra,por água e… por ar? 27/02/08 por María Eva GARCÍA SIMONE

Diante da ausência de intervenção estatal, o multimilionário inglês Joe Lewis está disposto a continuar com a construção de um aeroporto privado em um lugar estratégico do Sul argentino.
A construção de um aeroporto privado na província de Rio Negro pretendida pelo magnata inglês Joe Lewis causou grande inquietação entre moradores da Patagônia. Isto decorre do fato de que se trata de uma zona geopoliticamente estratégica, que pretende ter conexão direta com as expropriadas Ilhas Malvinas.O problema não só reside nos múltiplos riscos que correria a referida zona – e a Argentina em geral – ao estar exposta à entrada de aeronaves estrangeiras sem nenhum tipo de regulação estatal, mas também na perda da soberania nacional.Segundo o portal http://www.rebelión.org/, a empresa do poderoso Lewis, Hidden Lake SA (Lago Escondido SA) tornou público seu projeto por meio de um a pedido, onde explicitou que seu desejo é: "Construir com seus próprios fundos uma pista de aterrissagem de 2.100 metros de comprimento por 30 metros de largura e um hangar, destinada a um aeroporto privado de uso público, com a convicção de que o mesmo poderia significar um benefício para todos e cada um dos habitantes de El Bolsón e a Comarca Andina (do Paralelo 42)".Sobre este último ponto, cabe destacar o fato de que a construção de um aeroporto no lugar impediria a passagem dos residentes e turistas a um dos rios da província. Além disso, devem ser levados em conta e priorizados os possíveis danos que a referida infra-estrutura causaria ao meio ambiente e no quotidiano dos nativos.Neste sentido, em vez de ser de uso público, a pista significaria um novo negócio para o multimilionário Lewis. Acreditar em sua justificativa seria tomar uma posição bastante equívoca a respeito, já que se trata de grandes capitais que se encontram em jogo nessa obra, que parece ter objetivos não muito benéficos para a população rionegrense.Os moradores da zona asseveram que atrás das “inocentes” e “solidárias” intenções de Lewis, escondem-se fins tais como o paulatino domínio das terras patagônicas, que em suas extensões apresentam grandes quantidades de água, um dos elementos mais valorizados no futuro imediato devido à sua previsível escassez.
Em relação a uma visível proibição de acesso aos rios em questão, atingindo habitantes da província argentina, a Constituição provincial de Rio Negro, em seu artigo 73, estabelece: "Assegura-se o livre acesso com fins recreativos às ribeiras, costas dos rios, mares e espelhos de água de domínio público". Não obstante, cabe destacar que essa situação está marcada por uma relação de amizade entre o magnata e muitos dos funcionários mais poderosos da zona.Esse fato, que coloca em jogo a soberania das terras argentinas, foi denunciado pela deputada de ARI Río Negro, Magdalena Odarda. A própria deputada apresentará todos os dados relacionados com a construção do aeroporto inglês à ministra de Defesa argentina, Nilda Garré, para que interceda na situação.Trata-se da mesma funcionária pública que, semanas atrás, denunciou a publicação de uma grande quantidade de avisos publicitários nas páginas de diários norte-americanos, como o New York Times, onde se vendem enormes extensões de terras argentinas a quem oferecer o melhor preço.Por sua vez, esses classificados não só ofertam hectares no Sul argentino, mas também a venda de vales, lagos e rios da Patagônia, e oferecem terras próximas ao Oceano Atlântico. Quer dizer, existe um fator onde a apropriação de superfícies com saída ao mar soma-se à apropriação daquelas zonas localizadas na região da cordilheira, e tudo isso configura um ponto estratégico do ponto de vista geográfico.Entretanto, não só nos Estados Unidos as terras argentinas são arrematadas. Segundo denunciou o deputado sulista de ARI, Norberto Yauhar, em uma carta intitulada “A Patagônia em oferta”, um dos jornais diários mais importantes de Londres, The Financial Times, publicou, no interior do suplemento destinado à comercialização de propriedades, a venda de quatro fazendas situadas na província de Chubut.Esta zona compreende cinco milhas do alto rio Chubut. O fato põe em evidência até que ponto são respeitadas as legislações tanto provinciais como nacionais, assim como também os direitos dos povos originários e dos habitantes do lugar.Tal é o caso do povo Mapuche, desalojado de suas terras patagônicas pelo magnata italiano Benetton, além de muitos outros povos originários, que são desterrados de seus locais de origem por aqueles estrangeiros que se apoderam do território nacional por cifras irrisórias.
Muitas das vendas que são realizadas, tanto na Patagônia argentina como no Norte do país, – duas das zonas mais comprometidas em relação à desregulada venda de terras – violam a Lei nacional que proíbe a venda daqueles territórios que estabeleçam um ponto chave e estratégico para as forças externas.Um claro exemplo disso são o Aqüífero Guarani e a Tríplice Fronteira, lugares em que teoricamente encontra-se legalmente proibida a venda, por serem considerados frágeis no que se refere à espionagem e à instalação de bases militares que tenham como finalidade a apropriação dos valiosos recursos naturais lá encontrados.Por outro lado, e retomando o eixo da discussão, não é de menor importância o fato de que o aeroporto esteja em mãos de ingleses e tenha conexão direta com as Ilhas Malvinas, já que está localizado sobre o Oceano Atlântico, no paralelo 42, próximo à protegida zona de Puerto de Lobos.Cabe recordar que a zona das Ilhas Malvinas e as Sanguiw do Sul argentinas são uma zona rica em pesca e petróleo. Já foi dito suficientemente que é uma zona estratégica em termos de geopolítica.
O papel do Estado argentino e de qualquer Estado da América do Sul: não só deveria defender o território nacional, mas também a dignidade e os direitos de todos e cada um de seus habitantes. Esse caso de venda de terras e recursos naturais para capitais estrangeiros e grandes multinacionais é mais um dos muitos que existem hoje em dia na Argentina.Entre algumas das conseqüências que ocorrem com a cessão das terras nacionais sem nenhum tipo de restrição estatal destacam-se: o ingresso de forças externas ao território nacional em lugares estratégicos, tais como as saídas para o mar, a perda de soberania nacional, a proibição aos cidadãos nativos a circular livremente pelos caminhos e lagos das regiões vendidas (uma clara violação à Constituição Nacional Argentina).É de vital importância que o Estado argentino comece a priorizar o solo argentino e garantir os direitos de seus habitantes. A estrangeirização de terras ricas em biodiversidade é um perigo silencioso que pode crescer caso não sejam tomadas medidas urgentes.