Milhões sem voz 04/03/08 por Amy GOODMAN

Sentia-me especialmente animada enquanto entrava correndo no estúdio de televisão para começar nosso programa posterior à super-terça. As informações iniciais por todo o país indicavam uma participação de votantes sem precedentes, ao menos nas eleições primárias dos democratas, que multiplicava em várias vezes a de eleições anteriores. Durante anos cobri eleições em países como o Haiti, onde as pessoas arriscavam a vida para ir votar, enquanto que os EUA têm um dos índices de participação mais baixos do mundo industrializado. Seria possível que este ano fosse diferente? Então cruzei com um amigo e lhe perguntei se havia votado. “Não posso votar”, disse, “porque uma vez estive na prisão”. Perguntei a ele se votaria caso pudesse fazê-lo. “Claro que sim. Porque assim não me limitaria a protestar inutilmente, estaria fazendo algo para solucionar as coisas”.A privação do direito ao voto por conta de uma condenação por delito é a prática executada pelos governos dos estados para impedir que alguém punido por um crime possa votar, inclusive mesmo depois de haver cumprido sua pena. Na Virgínia e Kentucky, as pessoas condenadas por terem cometido qualquer tipo de delito não podem jamais voltar a votar (isso incluiria “Scooter” Libby, embora ele nunca tenha ido para o cárcere, a menos que lhe seja concedido o perdão). Outros oito estados têm em funcionamento leis permanentes de privação do direito ao voto por delitos cometidos, com certas condições que permitem às pessoas retornarem aos registros eleitorais: Alabama, Arizona, Delaware, Flórida, Mississippi, Nevada, Tennessee e Wyoming.
A privação do direito ao voto adota muitas formas, e tem um impacto fundamental sobre a política eleitoral. Em Ohio, em 2004, abundavam as histórias sobre máquinas de votação que não funcionavam, falta de cédulas ou escassez de máquinas de votação. Além disso, está o caso da Flórida no ano 2000. Muitas pessoas seguem acreditando que George W. Bush obteve sua vitória eleitoral graças a Ralph Nader, que colheu cerca de 97.000 votos na Flórida. Uma quantidade dez vezes superior a dos votantes de Nader na Flórida sofreu a proibição de votar nesse Estado. Por quê? Atualmente, mais de 1.100.000 habitantes da Flórida estão condenados por delito grave e, portanto, não têm permissão para votar. Não podemos saber com exatidão em quem votariam, mas segundo disse recentemente a acadêmica, advogada e ativista, Angela Davis, em um discurso em homenagem ao Dr. Martin Luther King Jr. em Mobile, Alabama, “Se não tivéssemos em vigor a lei de privação do direito ao voto por motivo de delito, de modo nenhum George Bush estaria na Casa Branca”.Dado que a privação do direito ao voto motivada por crime cometido afeta de maneira desproporcional os homens de origem afro-estadounidense e latina nos EUA, e levando em conta que estes grupos sociais votam majoritariamente nos democratas, essas leis fortalecem a posição do Partido Republicano. As estatísticas são estarrecedoras. Ryan King, analista político do Sentencing Project em Washington D.C., resumiu os dados mais recentes:Cerca de 5,3 milhões de cidadãos americanos não têm direito a votar devido à lei de privação do direito ao voto por crimes cometidos; 2 milhões deles são afro-estadounidenses. Entre eles, 1,4 milhões são homens, o que se traduz em um incrível 13% desta população, um nível sete vezes maior que na população em geral. Quarenta e oito estados têm em vigor alguma forma de privação do direito ao voto em razão de delitos cometidos. Todos proíbem votar na prisão, também proíbem a participação eleitoral enquanto a pessoa se encontra em liberdade condicional ou liberdade vigiada. Dos estados, Maine e Vermont permitem aos presos votar na prisão, assim como ocorre no Canadá e em outros países.Os políticos e os analistas falam com entusiasmo sobre a massiva participação nas primárias e nos caucuses. Há porcentagens cada vez maiores de mulheres que participam, e os relatórios iniciais indicam que há também mais participação de jovens. O voto jovem é especialmente importante, já que eles têm menos interesse pessoal dirigido ao status quo e podem olhar com olhos novos as velhas injustiças que privam a tantos de seus direitos. Nesse contexto, vale a pena repetir um dos prognósticos do Sentencing Project: “Dada a taxa atual de encarceramentos, três de cada dez homens negros da próxima geração será privada do direito ao voto em algum momento de sua vida. Nos estados que privam os ex-delinqüentes do direito ao voto, até 40% dos homens negros poderia perder seu direito de modo permanente”.Ryan King, do Sentencing Project, declarou: “Estamos pressionando constantemente em todo o país para que haja uma mudança de legislação. Mas a educação do público é absolutamente crucial. Há tantas leis diferentes que as pessoas simplesmente não sabem que seu direito ao voto foi restituído... Isso inclui o pessoal que trabalha nos governos estatais e que oferece informação incorreta”.Chamei meu amigo para dizer a ele que estava mal informado. Fazia anos que já não estava em liberdade condicional ou em liberdade vigiada. “Podes votar”, disse-lhe. “Somente tens que te registrar”. Pude ouvir como sorria do outro lado de linha.