Uma companhia privada dos EUA pede à ONU direitos sobre os hidrocarbonetos ocultos sob o gelo 14/04/08 por Alessandro URSIC

Os russos já cravaram uma bandeira no subsolo, os canadenses ordenaram a construção de novos quebra-gelos, a Dinamarca ocupou uma ilha na região e realizou explorações, a Noruega sonha em ampliar suas reservas de petróleo, hoje enormes. E agora, são os Estados Unidos, por meio de uma companhia privada, que se aproximam também do tesouro de petróleo e gás oculto sob o Ártico.Em meio a tudo isso, a Artic Oil & Gas, sociedade que conta com um senador de Washington em sua direção, apresentou solicitação à ONU para intervir como “agente de desenvolvimento” exclusivo da zona, que, segundo a companhia, abriga 400 bilhões de barris de ouro negro em seu subsolo.

A reivindicação :Embora reconhecendo que os depósitos de hidrocarbonetos constituem um “patrimônio comum da humanidade”, a região ártica necessita – segundo a companhia – um “gestor privado principal”, que possa se colocar à frente de um consórcio internacional de sociedades petrolíferas interessadas em repartir os recursos de modo eqüitativo. Mesmo que o governo canadense definisse a idéia lançada pela Artic Oil & Gás como “carente de valor legal”, a empresa utilizou em seus estudos as investigações de um cientista canadense, que confirmou a presença de extratos rochosos “extremamente ricos” em hidrocarbonetos sob o gelo ártico.
Terra prometida :A corrida em busca das riquezas do extremo norte ganha, assim, um novo participante. Graças ao derretimento das geleiras provocado pelo aquecimento do planeta, trata-se, nas próximas décadas, de converter toda a área ao norte do Círculo Polar Ártico na nova terra prometida para os recursos energéticos, e abrir novas vias de comunicação naval através dos espaços ocupados pelo gelo até agora. Em uma previsão que se costuma citar com freqüência – embora sobre esse assunto circulem as hipóteses mais descabidas – calcula-se que no subsolo ártico encontra-se um quarto das reservas mundiais de gás e petróleo ainda por explorar, além de diamantes, níquel e outros minerais.

Conflitos pendentes :Todos os países que se debruçam na região ártica (EUA, Rússia, Canadá, Noruega e Dinamarca, graças à Groenlândia) reclamam seu direito sobre zonas maiores ou menores na área. A repartição das riquezas acabará por se traduzir, no mínimo, em uma luta jurídica. A Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (UNCLOS) estabelece uma “Zona Econômica Exclusiva” (EEZ, por suas siglas em inglês) para cada país, a 200 milhas náuticas da costa. Entretanto, torna-se complexo calcular a amplitude da “plataforma continental”, ou seja, o prolongamento submarino da costa, que, para a UNCLOS, constitui a franja seguinte à “Zona Econômica Exclusiva” de cada Estado.Como em todas as febres do ouro, choques de interesses são produzidos. A União Européia também se deu conta disso há pouco, e mencionou, em um relatório, as “conseqüências potenciais para a estabilidade internacional e para os interesses da segurança da Europa” devido às mudanças das “dinâmicas geoestratégicas da região”.