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Monday, May 19, 2008

EUA recrutam menores de 18 anos para o Exército 19/05/08 por Jim Lobe

No estudo, de 46 páginas, a Aclu acusa o exército de alistar miúdos com apenas 11 anos e ressalta que essa força concentra os seus esforços em matéria de recrutamento, de maneira desproporcional, em escolas publicas de áreas pobres habitadas por minorias raciais.Os encarregados do recrutamento "exageram nas suas promessas de recompensas económicas para atrair interessados", o que "prejudica o factor voluntário do alistamento". Além disso, nalguns casos recorrem à coerção, ao engano e até ao abuso sexual, segundo o relatório. Os responsáveis por essas práticas raramente são castigados, acrescenta. "Os procedimentos do exército dos Estados Unidos para recrutar estudantes violam claramente os princípios internacionais aceites e não protegem os jovens de tácticas de recrutamento abusivas e agressivas", disse Jennifer Turner, do Projecto Direitos Humanos da Aclu.A crescente agressividade dos oficiais deve-se, em grande parte, à pressão para cumprir cotas de recrutamento devido às actuais operações militares dos Estados Unidos no Afeganistão e no Iraque, onde se concentram quase 200 mil soldados e fuzileiros navais. Por outro lado, as forças armadas reduziram o coeficiente de inteligência mínimo para se alistar e facilitaram o trâmite a pessoas com antecedentes criminais. O relatório da Aclu também detalha a falta de protecção a soldados menores de idade no estrangeiro, na base de Guantánamo, em Cuba, e outros lugares do mundo, e o descumprimento do Protocolo da Convenção sobre os Direitos da Infância referente à participação de crianças em conflitos armados.O Protocolo está desenhado para proteger os direitos dos menores de 18 anos que possam ser alistados nas forças armadas e enviados para a frente de batalha. Esse tratado fixa em 16 anos a idade mínima absoluta para o alistamento e estabelece que toda actividade vinculada com o recrutamento de menores de 18 anos aconteça com o consentimento de país ou tutores. Por outro lado, a decisão deve ser realmente voluntária. O exército está obrigado a informar ao aspirante os deveres inerentes ao serviço militar e exigir uma prova de idade confiável. Os Estados Unidos são um dos Estados (a Somália é o outro) que nunca ratificou a Convenção sobre os direitos da Infância, mas o Senado ratificou o documento em 2002. Portanto, o seu cumprimento é obrigatório para este país.
Ao contrário da maioria das nações industriais, que fixaram como idade mínima para alistamento 18 anos, o Senado norte-americano decidiu que para os Estados Unidos a idade seria de 17 anos. Mas os serviços armados deste país "regularmente tentam recrutar menores de 17 anos e concentram-se em pátios, cantinas e aulas de centros do ensino secundário", segundo a Aclu. O próprio Manual do Programa de Recrutamento do exército, por exemplo, ordena aos seus mais de 10.600 oficiais de recrutamento que se concentrem em escolas secundárias o mais rápido possível e explicitamente antes dos seus últimos cursos, que, para a maioria dos estudantes começam aos 17 anos."Lembrem, primeiro contacto, primeiro contrato, que não significa apenas falar com os estudantes do último ano", disse um especialista citado no relatório. "Se esperarem até esse momento, provavelmente será muito tarde". Uma vez que os oficiais estejam na escola secundária em questão, devem "penetrar no mercado escolar com eficácia" e "ser muito serviçais e integrarem-se a todas as actividades de forma a estarem sempre ocupados" para se "apropriarem da escola, e dessa forma obterem um grande número de recrutas". Isso inclui oferecer-se como voluntário para ser treinador de algum desporto, integrar os escuteiros locais, participar de todas as assembleias e funções escolares e, inclusive, "comer na cantina várias vezes por mês".O relatório descreve numerosos casos específicos, no geral em Nova York e na Califórnia - os dois Estados mais povoados e com maior quantidade de estudantes do secundário pertencentes a alguma minoria - nos quais os oficiais do exercito seguem ao pé da letra essas directrizes. O capítulo de Nova York da Aclu calculou que cerca de 200 em quase mil pessoas entre 14 e 17 anos entrevistados, divididos por igual entre os diferentes anos, disseram aos oficiais do exército que usam tempo curricular para atingir os seus objectivos. Alem disso, 35% afirmaram que os oficiais têm acesso a múltiplos lugares do recinto onde podem reunir-se com estudantes.Na base de dados do Pentágono, sede do Departamento da Defesa, sistematicamente acumulam-se dados de jovens de 16 anos, às vezes até de 15, com nome completo, endereço e telefone, e-mail, médias escolares, altura, peso e grupo étnico, obtidos de várias fontes públicas e privadas, segundo a Aclu. O objectivo desse banco de dados é ajudar o exército nos seus "esforços directos de recrutamento". Mas, devido a um pedido da Aclu de 2006, o Pentágono concordou em deixar de arrecadar informação sobre menores de 16 anos.
Entretanto, as actividades de recrutamento às vezes apontam para menores de 15 anos, segundo o relatório, que revelou que o Reserve Officer Training Corps, o corpo de treino de oficiais da reserva (JROTC), que opera em mais de três mil escolas secundárias do país, concentra-se em adolescentes de até 14 anos. Alem disso, o documento denuncia investigações recentes, segundo as quais em alguns programas do JROTC o recrutamento não foi voluntário. Os "cadetes" do corpo, que eram quase 300 mil em 2005, recebem uniforme e instrução militar, marcham, portam espingardas reais e de madeira e aprendem a história do exército, segundo o relatório, que acrescenta que o programa está explicitamente voltado para "melhorar os esforços de alistamento". Os estudantes afro-americanos e latino-americanos representam 54% dos integrantes dos programas do JROTC.
Este corpo também supervisiona a Middle School Cadet Corps (MSCC) da qual podem participar adolescentes dos primeiros anos do curso secundário, entre 11 e 14 anos de idade, segundo a Aclu. Escolas secundárias da Florida, do Texas e de Chicago oferecem programas do MSCC, organizadas pelo exército, nos quais os adolescentes participam de actividades militares com espingardas de madeira, têm cânticos e aprendem primeiros-socorros, a história do exército e, em alguns casos, levam uniformes ao local para as inspecções uma vez por semana. O exército também recorre a um jogo online chamado "Exército dos Estados Unidos" para atrair possíveis recrutas de apenas 13 anos, para treiná-los a usar armas e envolvê-los em combates virtuais e outras missões. Lançado em 2002, o jogo atraiu 7,5 milhões de utilizadores registados em Setembro de 2006.

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